Cortar árvores é crime

Onde estão os protetores do Meio Ambiente do nosso Município?
Duas árvores, das quatro que havíamos plantadas na frente do Posto de Saúde da Cidade Alta foram cortadas. Essas árvores serviam para pessoas estacionarem seus veículos e até mesmo de abrigo para as pessoas que esperavam o atendimento medico. Essas árvores tinham aproximadamente 12 anos e foram cortadas, segundo informações por pessoas que prestam serviços a administração Municipal de Limoeiro do Norte. Será que essa atual Administração tem conhecimento da palavra Sustentabilidade... E a Secretaria municipal de Meio Ambiente tem CONHECIMENTO da Legislação Federal do Brasil em sua Lei lei nº 12.651 art. 4 ?
Sustentabilidade
Cortar árvores é crime
(08 - 08 - 12)
Nem todos sabem, mas o corte ou a poda das árvores sem autorização dos órgãos competentes é considerado crime. O infrator pode ser condenado a pagar multa no valor de R$ 500 (podendo variar de acordo com o município), ou até ser detido.
O valor da multa ou da pena também muda dependendo do tipo de árvore em questão. Se a árvore apresentar características que a definam como de preservação permanente (as características podem ser encontradas na lei nº 12.651 art. 4 ou se for madeira de lei, que é mais durável (Jatobá, Pau-Brasil, Peroba, Cedro, entre outras) o ato de corte ou poda é considerado crime e infração administrativa, fatores que agravam a transgressão.
Quando houver necessidade de poda de árvores de qualquer tipo, o órgão competente deve ser contatado, evitando assim que a poda seja prejudicial à árvore. Em casos em que a árvore estiver com a estrutura avariada ou ser detectada morte da planta, deverá ser feito um pedido de corte, que se configura em uma autorização, ou pedido para o órgão competente fazê-lo.

É legal fazer bonito: Proteja nossas Crianças/Adolescentes.

No dia 18 de maio de 1973, em Vitória-ES, a menina Araceli Santos foi sequestrada, espancada, estuprada, drogada e assassinada numa orgia de drogas e sexo. Seu corpo, que apareceu seis dias depois, foi desfigurado por ácido. Os agressores de Araceli ficaram impunes. Este fato divulgado pela mídia chocou toda a nação, ficando conhecido como "Caso Araceli".
Infelizmente, o "caso Araceli" foi apenas mais um, dentre tantos que acontecem em nosso dia-a-dia, manchando a sociedade brasileira, através desta cruel forma de violação de direitos e degradação da vida humana, especialmente da infância e adolescência. No Brasil, a problemática da violência sexual contra crianças e adolescentes tem se manifestado através do abuso intra e extra familiar e da exploração sexual comercial, tornando-se cada vez mais evidente.

Com o objetivo de sensibilizar e mobilizar a sociedade para o enfrentamento dessa problemática, representantes de organizações governamentais e não-governamentais propuseram a criação de um Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Esse dia foi instituído em 2000, pela Lei Federal nº 9970/00. E, tendo sido esta Lei aprovada e sancionada, o movimento social em defesa dos direitos da criança e do adolescente, em conjunto com o governo federal, vem assumindo a organização de atividades e eventos de sensibilização e mobilização para promover esse dia como um marco de luta pelo fim da violência sexual contra crianças e adolescentes.

Nesta trajetória, algumas conquistas já foram alcançadas, sendo o Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes um forte exemplo destas conquistas. A implantação do referido Plano Nacional é uma realidade que vem sendo construída coletivamente com o governo e a sociedade civil, no âmbito dos estados e municípios.

Entretanto, ainda há muito por caminhar, e o "Dia Nacional de Luta contra a Violência Sexual de Crianças e Adolescentes" deverá merecer um esforço de todos os atores protagônicos desta jornada, para que toda a sociedade brasileira possa despertar para o tema e tomar conhecimento das ações de enfrentamento, do ponto de vista político e operacional nos âmbitos local, nacional e internacional.

Nevildo Bessa-Conselheiro Tutelar de Limoeiro do Norte e Articulador Regional do ACONTECE.

                       “...Verás que um filho teu não foge à luta...”

Os direitos básicos do cidadão devem sempre ser respeitados. Mas o conceito e a verdadeira prática da cidadania reclamam, de igual forma, deveres. O questionamento é: estamos exercendo o nosso papel de cidadãos? Devemos assumir nosso papel pelo bem-estar da sociedade e praticar, no dia a dia, a ação cidadã.

Com base nesse pressuposto, chamamos a atenção dos Limoeirenses para as questões em debates: É justo, o Bairro Antônio Holanda de Oliveira, com uma população de aproximadamente 10 (Dez) mil habitantes,  sua Unidade Básica de Saúde, estar a quase um ano fechada pra uma reforma, na qual segundo consta (na própria placa de transparência da Obra) que a mesmo reforma deveria ser concluída em um prazo de 120 dias? Enquanto isso, os profissionais da saúde, atendem os seus usuários em uma casa, (pago pelo Poder Publico), e que não tem atendimento odontológico, por falta de um local adequado. Onde estão aquelas “pessoas”, que cobravam a efetivação das políticas públicas em épocas passadas? Estão calados, calados, vendo tudo e se disfarçando de mudos?

“O problema do menor é o maior.”

Todos os países que reduziram a maioridade penal não diminuíram a violência

Nos 54 países que reduziram a maioridade penal não se registrou redução da violência. A Espanha e a Alemanha voltaram atrás na decisão de criminalizar menores de 18 anos. Hoje, 70% dos países estabelecem 18 anos como idade penal mínima

De que adianta? Nossa legislação já responsabiliza toda pessoa acima de 12 anos por atos ilegais. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, o menor infrator deve merecer medidas socioeducativas, como advertência, obrigação de reparar o dano, prestação de serviço à comunidade, liberdade assistida, semiliberdade e internação. A medida é aplicada segundo a gravidade da infração.
Nos 54 países que reduziram a maioridade penal não se registrou redução da violência. A Espanha e a Alemanha voltaram atrás na decisão de criminalizar menores de 18 anos. Hoje, 70% dos países estabelecem 18 anos como idade penal mínima.
O índice de reincidência em nossas prisões é de 70%. Não existe, no Brasil, política penitenciária, nem intenção do Estado de recuperar os detentos. Uma reforma prisional seria tão necessária e urgente quanto a reforma política. As delegacias funcionam como escola de ensino fundamental para o crime; os cadeiões, como ensino médio; as penitenciárias, como universidades.
O ingresso precoce de adolescentes em nosso sistema carcerário só faria aumentar o número de bandidos, pois tornaria muitos deles distantes de qualquer medida socioeducativa. Ficariam trancafiados como mortos-vivos, sujeitos à violência, inclusive sexual, das facções que reinam em nossas prisões.
Já no sistema socioeducativo, o índice de reincidência é de 20%, o que indica que 80% dos menores infratores são recuperados.
Nosso sistema prisional já não comporta mais presos. No Brasil, eles são, hoje, 500 mil, a quarta maior população carcerária do mundo. Perdemos apenas para os EUA (2,2 milhões), China (1,6 milhão) e Rússia (740 mil).
Reduzir a maioridade penal é tratar o efeito, e não a causa. Ninguém nasce delinquente ou criminoso. Um jovem ingressa no crime devido à falta de escolaridade, de afeto familiar, e por pressão consumista que o convence de que só terá seu valor reconhecido socialmente se portar determinados produtos de grife.
Enfim, o menor infrator é resultado do descaso do Estado, que não garante a tantas crianças creches e educação de qualidade; áreas de esporte, arte e lazer; e a seus pais trabalho decente ou uma renda mínima para que possam subsistir com dignidade em caso de desemprego.
Segundo o PNAD, o adolescente que opta pelo ensino médio, aliado ao curso técnico, ganha em média 12,5% a mais do que aquele que fez o ensino médio comum. No entanto, ainda são raros cursos técnicos no Brasil.
Hoje, os adolescentes entre 14 e 17 anos são responsáveis por consumir 6% das bebidas vendidas em todo o território nacional. A quem caberia fiscalizar? Por que se permite que atletas e artistas de renome façam propaganda de cerveja na TV e na internet? A de cigarro está proibida, como se o tabaco fosse mais nocivo à saúde que o álcool. Alguém já viu um motorista matar um pedestre por dirigir sob o efeito do fumo?
Pesquisas indicam que o primeiro gole de bebidas alcoólicas ocorre entre os 11 e os 13 anos. E que, nos últimos anos, o número de mortes de jovens cresceu 15 vezes mais do que o observado em outras faixas etárias. De 15 a 19 anos, a mortalidade aumentou 21,4%.
Portanto, não basta reduzir a maioridade penal e instalar UPPs em áreas consideradas violentas. O traficante não espera que seu filho seja bandido, e sim doutor. Por que, junto com a polícia pacificadora, não ingressam, nas áreas dominadas por bandidos, escolas, oficinas de música, teatro, literatura e praças de esportes?
Punidos deveriam ser aqueles que utilizam menores na prática de crimes. E eles costumam ser hóspedes do Estado que, cego, permite que dentro das cadeias as facções criminosas monitorem, por celulares, todo tipo de violência contra os cidadãos.
Que tal criminalizar o poder público por conivência com o crime organizado? Bem dizia o filósofo Carlito Maia: “O problema do menor é o maior.”

Fonte:http://www.pragmatismopolitico.com.br/2014/04/todos-os-paises-que-reduziram-maioridade-penal-nao-dim...

 

Conselho Tutelar: Processo Unificado de Escolha. A primeira eleição para Conselheiro Tutelar, em data unificada em todo o território nacional.

CONSELHEIRO TUTELAR

Esse ano tem novas eleições para os candidatos que irão disputar cinco vagas para atuar na Cidade de Limoeiro do Norte, como Conselheiro Tutelar.

... Mas o que é ser... E como é atuar como Conselheiro Tutelar.

Crianças, Adolescentes e Famílias muitas vezes dependem da ação do Conselho Tutelar para seguir as suas vidas. O órgão de proteção é ferramenta fundamental para as ações conjuntas com o Ministério Público e a Vara da Infância e Juventude.

Não é brincadeira! Uma ação do conselheiro pode mudar a vida de uma família, por isso que para ser um Conselheiro Tutelar a pessoa deve estar ciente das responsabilidades que virão.

Lamentável, é assistir pessoas telefonando para o órgão questionando o valor do salário dos conselheiros. Ao invés disso, essas mesmas pessoas deveriam estar questionando como é o trabalho dos conselheiros. Aqui não é “cabide de emprego”.

Ora, não vamos ser hipócritas em dizer que o salário não é importante, lógico que é. Mas o mais importante é trabalhar em benefício de “alguém”, na certeza de resolver ou pelo menos amenizar uma situação, em qualquer horário, seja pela manhã ou na madrugada.

Você vai ser capaz de sair da sua casa e deixar a sua família para atender uma ocorrência envolvendo adolescente e as drogas?

Você vai ter paciência e equilíbrio emocional para lidar com situações de maus tratos, estupro de vulnerável, agressões, abandono... Entre outros?

O trabalho do Conselho Tutelar é muito mais que isso!

Se você está pensando só no salário, por favor, procure outro emprego ou serviço, as Crianças e Adolescentes estão precisando de pessoas sérias e que realmente tenham vontade de atuar como Conselheiro Tutelar.

Por favor, não faça dessa profissão uma válvula de escape para o desemprego. Já basta o que existe por ai!

Obrigado. Nevildo Bessa-Conselheiro Tutelar de Limoeiro do Norte-Ceará.

É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.

Conselho Tutelar de Limoeiro do Norte, acompanha/participa da Blitz realizada pelo Departamento Municipal de Transito - DEMUT, de com o informativo Socialização- Informativo esse que tem como objetivo levar as questões para o campo do debate, sobre as verdadeiras politicas publicas. Na Garantia de Direitos Humanas! Um forte abraço!

 DEMUT, Conselho Tutelar, Poder Judiciário, Policia Militar, Policia Civil e amigos da Sociedade Civil organizada de Limoeiro do Norte. Todos com o mesmo objetivo: Garantir o direito do cidadão, segundo a constituição em seu artigo 5º. Um forte abraço e lembre-se: A luta continua!

Audiência Pública sobre a Saúde!

Audiência Pública com a Câmara de Vereadores de Limoeiro do Norte no dia 29 de Junho, as 18:00horas na Associação Projeto Paz e Unição, para tratar das seguintes pautas:

1- Atendimento insuficiente causado pela falta de médicos, dentistas. Consequência: Disputa para  aquisição de fichas, em especial para especialistas e exames, pela população, causando especulação financeira de pagamentos de serviços aqueles que dormirem para garantir a ficha. Consegue quem tiver mais.  

2- Demanda superior a capacidade de atendimento-parte dos usuários insatisfeitos pelo fato de não seram atendidos, hora pela demanda hora pela ausência de medicos do PSF no posto;  

3- Atendimento insatisfatório aos usuários, faltando acolhida e cortesia. 

Objetivo da audiência pública: Solucionar os problemas vivenciados pela população e ampliar a discussão e sinalizar efetivações legais para garantia de direitos a política publica de saúde a todos os usuários do Bairro Antonio Holanda-Cidade Alta. 

Fonte de informações: Agentes socias de mundanças, que participaram do ultimo encontro da saúde, no dia 05/06/2012.

Massa de Manobra?

"A ordem das palavras podem alter..."

Nos últimos dias tem se ouvido falar muito em política, em quem esse ou aquele político vai ou deve apoiar. Mas como a forma de fazer política é a mesma que vem sendo usada por muitos anos, a maioria desses políticos tem usado o povo como massa de manobra. Fazem discursos belíssimos, porém não encaminham soluções para os problemas.  Aproveitando do expediente, Você sabe o significado da expressão Massa de Manobra? Se a resposta for não! Vejamos: "Se refere ao conceito de violência simbólica de Pierre Bourdieu, onde a sociedade é conduzida por uma ideologia dominante, se anulando enquanto ser histórico e protagonista". ....Ou seja, massa de manobra somos todos nós, que acreditamos nos políticos que fazem o que querem com nossos votos... Aprendi a cada edição desse Jornalzinho, que muitos políticos são revolucionários para chegar ao poder e reacionários para deixá-lo.. Editorial Abrindo Caminhos Nº 060 de 09 de Junho de 2012 - Nevildo Bessa. 

Olhar, Julgar e Agir

Nesse ultimo dia 5 de Junho as 15:00 horas, a Associação Projeto Paz e União realizou um encontro com a comunidade, para tratar de questões referentes a demanda e atendimento a saúde do Bairro/Cidade. O encontro foi uma atividade do projeto “Animadores Comunitário, Voluntario que faz a diferença na sua atuação” e teve como objetivo, escutar a comunidade, realizar a discussão, registrar idéias e sugestões e encaminhar ações ao Poder Publico Municipal, Estadual e Federal. Nesse encontro iniciou-se um processo de construções de soluções de problemas que deverá ser desenhado pela população, e contou com o apoio de nosso Jornalzinho Abrindo Caminhos. Neidinha Azevedo.

As mudanças só ocorrerão se cada um/a de forma organizada buscarmos solução. 

Venha entender, participar e se apaixonar por esse movimento que respira solidariedade.

15 e16 de Junho de 2012, em frente à Associação Projeto Paz e União-Bairro Antônio Holanda de Oliveira, Limoeiro do Norte-Ceará teremos a X Feira de Cultura e Artesanato Solidário.

O evento traz o diferencial dos princípios da sócioeconomia solidaria que abraça toda a integridade do ser, e reúne em seu entorno a preservação da cultura popular, artesanato, artesão(as) e demais empreendimentos sociais do Bairro e Região Jaguaribana.  

Aos visitantes, fregueses e prosumidores serão oferecidos: Praça de alimentação; comercialização de artesanato; Muita arte e cultura popular no palco da paz.

Tudo isso nos resposta a celebração do dia do Padrinho do ChildFund Brasil (Fundo para Criança), um voluntario solidário e que faz a diferença na vida das Crianças, Adolescentes e  Famílias do Bairro Antônio Holanda.

Venha entender, participar e se apaixonar por esse movimento que respira solidariedade.

Fonte de Informação: Blog da Associação Projeto Paz e União: projetopazeunião.blogspot.com.br
Parceiro voluntário: Jornalzinho Abrindo Caminhos.

"QUEM SABE FAZ A HORA NÃO ESPERA ACONTECER"

Entre os dias 20 de abril e 01 de maio do ano de 2012, foi realizada uma enquete que contou com a colaboração de associações, comerciantes, agentes de saúde, escolas, animadores comunitários e voluntários, com o objetivo de identificar os problemas do nosso bairro / Cidade Alta junto aos moradores. As prioridades identificadas foram: Saúde, Segurança, Moradia, Educação, Espaço para Lazer, Criação de uma Regional e Criação de uma Ouvidoria. 645 moradores dentre elas 393 mulheres e 252 homens; sendo 207 entre 16 e 30 ano, 306 entre 31 e 50 anos e 132 acima de 51 anos, aonde cada pessoa tive a opção de identificar 3 prioridades que o próximo prefeito (a) deve dedicar mais atenção. Vale ressaltar que copia desse enquete será encaminhada a todos os candidatos a prefeito de Limoeiro do Norte para que caso mostrem interesse os mesmo coloquem em seu plano de governo.

Nevildo Bessa e Edson Lima

A Unidade de Pronto Atendimento pode ser nossa?

A Câmara de Vereadores de Limoeiro do Norte, encaminhou requerimento de Número 043/2012-VERE, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Limoeiro do Norte, requisitando viabilidade junto aos Governos Federal e Estadual, a instalação de uma Unidade de Pronto Atendimento-UPA para Limoeiro do Norte, mas especificamente no Bairro Antônio Holanda de Oliveira(Cidade Alta).

O requerimento foi encaminhado pelos Vereadores; Carlos Marcos de Sousa Nunes (Barão) e Heraldo de Holanda Guimarães. E teve como justificativa dos Vereadores:  Tal solicitação se faz necessária tendo em vista que garantiríamos a nossa população o atendimento público de qualidade nos mais variados níveis de complexidade.

Fonte: Copia do requerimento de Nº 043/2012-VERE, protocolado na Câmara de Vereadores de Limoeiro do Norte na data de 30 de maio de 2012,  encaminhado pelo Vereador Heraldo Holanda,  ao nosso Jornalzinho Abrindo Caminhos.

Convite

Associação Projeto Paz e União.

Prezado Agente Social comunitário, Cidadã/ã, liderança.

Convidamos você a participar de um encontro para tratarmos de questões referentes ao atendimento e demanda da saúde de nossa comunidade/bairro Antônio Holanda. O encontro terá um cunho de discussão da problemática e definição de pauta a ser tratada junto ao poder publico referendando as nossas reivindicações. As mudanças só ocorrerão se cada um/a de nós de forma organizada buscarmos soluções. 

Data: 05 de Junho de 2012.

Horário:15:00 horas 

Local: Sede da Associação Projeto Paz e União.

Apoio: Jornalzinho Abrindo Caminhos.

Fonte de informações: Nacélio Alves e  Herlangia Maria.

UPA para Limoeiro do Norte

Definido que o Município de Limoeiro do Norte receberá uma UPA 24 Horas. Como o próprio nome sugere, são Unidades de Pronto Atendimento que fica aberta 24 horas do dia até mesmo nos finais de semana e feriados. São 24 horas também porque nelas os pacientes podem ficar em observação até 24 horas. Na UPA os médicos prestam socorro em casos de urgência, com apoio do serviço de raio x, laboratório para exames e aparelho de eletrocardiograma. 

Fonte de informações: Blog Diário Vale do Jaguaribe. 

O nosso Jornalzinho Abrindo Caminhos lança um desafio para o moradores do Nosso Bairro Cidade( Bairros Antônio Holanda e Bom Jesus do Cruzeiro). Vamos construir todos juntos, independentemente de partido politico você é simpatizante um campanha pra que essa UPA venha a ser construída na nossa querida "Cidade Alta". Vamos falar com nossos amigos, vizinhos, lideranças politicas locais,  para que essa UPA-Unidade de Pronto Atendimento seja construída aqui, pois além da nossa querida "Cidade Alta" ser um dos maiores Bairros de Limoeiro do Norte, está bem localizada geograficamente, e que essa UPA vindo a ser construída  pode estar beneficiando outras localidades como: Canto Grande de Cima,  Canto Grande de Baixo, Setores, Danças, Espinho e até mesmo Maria Dias. Desafogando o atendimento no hospital Municipal de Limoeiro do Norte. Pense nisso e lembre-se: A maioria das conquistas do povo Brasileiro, só foram possíveis apos muitas lutas e persistência. Nevildo Bessa.

Carlinhos Professor- Companheiro das Lutas do FUNDEB de Limoeiro do Norte

Companheiros e Companheiras, morreu nessa madrugada por volta de uma hora e meia o Companheiro de Lutas Carlos Antônio da Silva Ferreira, mais conhecido como professor Carlinhos do sindicato. O mesmo morreu de insuficiência renal e estava na fila de transplante de rins. Seu corpo irá para o SINTSEM  (sindicato dos servidores de Limoeiro do Norte Ceará)às 15 horas de onde partirá para cemitério Nossa Senhora do Carmo. O enterro acontecerá às 17 horas de hoje. Esse Camarada era um lutador conhecido na região do vale do Jaguaribe na luta em defesa da educação de qualidade, e Companheiro dos Conselheiros do FUNDEB de Limoeiro do Norte,  foi um dos fundadores do sindicato e atualmente era diretor da atual diretoria.

"Os verdadeiros amigos e companheiros, que amamos nunca morrem, apenas partem antes de nós." Nevildo Bessa-Conselheiro do FUNDEB de Limoeiro do Norte-Ceará.